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Flávio Bolsonaro promete retomar o Casa Verde e Amarela e construir 2,5 milhões de moradias

Candidato do PL fala em juros reduzidos para a casa própria; proposta reacende o debate sobre o futuro do Minha Casa, Minha Vida.

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que, se eleito, pretende retomar o programa Casa Verde e Amarela, criado no governo de Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, com a meta de construir 2,5 milhões de residências. A promessa foi divulgada em agosto e repercutiu no setor da construção, que depende fortemente dos programas habitacionais para manter o ritmo de lançamentos no segmento econômico.

O que foi prometido

Segundo o candidato, o programa teria financiamento com “a menor taxa de juros possível” para as famílias de baixa renda. Ao justificar a proposta, Flávio afirmou que “ter a casa própria é o maior sonho da família brasileira”. Os detalhes sobre faixas de renda, valores de subsídio e fontes de recursos não foram apresentados no anúncio.

A proposta foi depois incorporada ao plano de governo, que também fala em regularização fundiária com escrituras emitidas preferencialmente em nome das mulheres, uso de parcerias público-privadas e participação da Caixa como plataforma de crédito.

Casa Verde e Amarela x Minha Casa, Minha Vida

Para entender o debate, vale lembrar a trajetória dos dois programas:

  • O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 e se tornou o principal motor do mercado de imóveis econômicos no país.
  • Em 2021, o governo federal lançou o Casa Verde e Amarela, que manteve o financiamento com recursos do FGTS, mas reduziu fortemente a modalidade de moradia subsidiada para a faixa de menor renda.
  • Em 2023, o Minha Casa, Minha Vida foi recriado, com novas faixas, aumento de subsídios e a volta da produção para famílias de renda mais baixa.
  • Em 2026, o programa ganhou a Faixa 4, voltada à classe média, e passou a responder por mais da metade dos lançamentos e das vendas de imóveis novos no país.

Por que o setor presta atenção

O programa habitacional federal é hoje a principal âncora de demanda para incorporadoras que atuam no segmento econômico. Construtoras como MRV, Cury, Direcional, Tenda e Plano&Plano têm boa parte de sua receita ligada ao programa. Qualquer mudança no nome, nas regras ou no orçamento é acompanhada de perto por analistas e investidores.

Na prática, o que mais importa para o setor não é o nome do programa, mas três variáveis: o volume de recursos do FGTS destinados à habitação, o tamanho dos subsídios para as faixas mais baixas e as taxas de juros cobradas das famílias. A meta de 2,5 milhões de moradias é ambiciosa e, para ser comparada com o desempenho atual, precisa vir acompanhada do período de execução e da origem do dinheiro.

Lacunas da proposta

Analistas apontam que o plano ainda não informa custos, nem como seria compatibilizado com o compromisso de controle de gastos que o próprio candidato defende. Também não está claro se as famílias atendidas hoje pelas faixas mais baixas do Minha Casa, Minha Vida continuariam recebendo o mesmo nível de subsídio.

Esse tipo de dúvida é natural em período eleitoral, e costuma ser esclarecido apenas na fase de transição de governo, quando a equipe econômica eleita apresenta o orçamento e os decretos de regulamentação.

Como ler uma meta de moradias

Metas de unidades habitacionais costumam aparecer em toda campanha, e a forma de interpretá-las faz diferença. Três perguntas ajudam a avaliar uma promessa desse tipo. A primeira é o prazo: 2,5 milhões de moradias em quatro anos é um ritmo muito diferente de 2,5 milhões ao longo de oito anos. A segunda é a modalidade: unidades financiadas pelo FGTS, em que a família paga a maior parte do imóvel, têm custo fiscal bem menor do que moradias quase integralmente subsidiadas. A terceira é a contratação versus entrega, já que os números oficiais costumam contar contratos assinados, e não chaves entregues.

Para o mercado, a combinação entre volume de recursos do FGTS e tamanho do subsídio por família é o que define quantas unidades as incorporadoras conseguem lançar e vender a cada ano.

O que observar

  • Se o plano detalha faixas de renda e subsídios por família.
  • Qual seria o papel do FGTS e do Orçamento da União no financiamento.
  • Como ficariam os contratos e empreendimentos já aprovados no Minha Casa, Minha Vida.
  • A reação das ações das construtoras de baixa renda, que funcionam como termômetro das expectativas do mercado.

Para quem pretende comprar pelo programa habitacional, a recomendação dos especialistas é não interromper processos já em andamento. Contratos assinados seguem as regras vigentes no momento da assinatura.

Fonte: Diário do Grande ABC

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