A habitação é um dos temas mais concretos da disputa presidencial para o mercado imobiliário. O Minha Casa, Minha Vida responde hoje por mais da metade dos lançamentos e das vendas de imóveis novos no país, e o próximo presidente terá grande influência sobre o futuro do programa. O portal Imobi Report comparou, em 8 de outubro, as propostas dos dois candidatos que disputam o segundo turno.
As propostas de Lula
O candidato do PT defende a continuidade da política habitacional atual, com ampliação dos programas existentes:
- Manter e expandir o Minha Casa, Minha Vida.
- Compra Assistida, para apoiar famílias na aquisição de imóveis.
- Uso de terrenos da União para moradia.
- Programa Imóvel da Gente, voltado ao aproveitamento de imóveis públicos.
- Reforma Casa Brasil, com crédito para reformas.
- Periferia Viva, com urbanização de favelas e comunidades.
O plano não apresenta metas numéricas de unidades a serem construídas.
As propostas de Flávio Bolsonaro
O candidato do PL propõe mudar o desenho do programa habitacional:
- Retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de moradias e juros reduzidos.
- Obras de contenção de encostas dentro do programa Brasil sem Medo.
- Regularização fundiária com escrituras emitidas preferencialmente em nome das mulheres.
- Parcerias público-privadas para habitação.
- Universalização do saneamento até 2033.
- Transformação da Caixa no Banco da Prosperidade, uma plataforma de crédito.
- Programa Ganha-Ganha, que converteria pontos em redução de juros e cashback.
Pontos em comum
Apesar das diferenças, as propostas têm pontos de convergência. Ambas reconhecem a importância da regularização fundiária, da urbanização de áreas precárias e do papel da Caixa no crédito habitacional. Ambas também prometem juros acessíveis para as famílias de baixa renda.
As principais diferenças
- Nome e desenho: Lula mantém o Minha Casa, Minha Vida; Flávio propõe retomar o Casa Verde e Amarela.
- Metas: Flávio apresenta uma meta numérica; Lula não.
- Papel do setor privado: o plano de Flávio dá mais ênfase às parcerias público-privadas.
- Subsídios: nenhum dos planos detalha como ficariam os subsídios para as faixas de menor renda.
O que preocupa o setor
As incorporadoras que atuam no segmento econômico acompanham o tema com atenção. Analistas de bancos apontam que uma mudança de governo poderia trazer um crédito mais restrito na Caixa e menos apoio ao programa, o que pesou nas ações dessas empresas. Por outro lado, a meta de 2,5 milhões de moradias, se cumprida, manteria o volume de produção elevado.
A grande incógnita é o financiamento. A dívida pública está acima de 80% do PIB, e o orçamento de 2027 já prevê redução de recursos para a produção habitacional com subsídio integral nos municípios.
O que muda para o comprador
Para quem já assinou contrato pelo Minha Casa, Minha Vida, nada muda: os contratos seguem as regras vigentes no momento da assinatura. Para quem pretende comprar nos próximos meses, o programa continua funcionando normalmente até que o novo governo defina eventuais mudanças, o que costuma levar meses após a posse.
O déficit habitacional como pano de fundo
As propostas dos dois candidatos respondem a um problema antigo: o déficit habitacional brasileiro, que reúne famílias vivendo em moradias precárias, em coabitação ou com gasto excessivo com aluguel. Estimativas da Fundação João Pinheiro apontam um déficit de alguns milhões de domicílios, concentrado nas famílias de menor renda.
Por isso, além do volume de unidades, especialistas costumam avaliar as propostas pela capacidade de atender quem mais precisa. Programas que financiam a classe média são importantes para o mercado, mas o déficit está concentrado nas faixas em que o subsídio público é indispensável. O equilíbrio entre essas duas frentes é um dos desafios de qualquer governo.
O que observar
- O detalhamento das propostas nos debates do segundo turno.
- As fontes de recursos indicadas para cada programa.
- O orçamento do FGTS para habitação em 2027.
- As primeiras medidas da equipe de transição após 25 de outubro.
