Em 6 de maio, o Airbnb anunciou que retiraria da plataforma unidades ligadas a Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) em São Paulo, depois que a prefeitura apontou mais de 900 prédios com finalidade desviada.
Em 3 de agosto, a empresa informou ter removido 1.625 anúncios de unidades subsidiadas, com prazo de transição de 45 dias para as reservas já feitas.
O caso faz parte de um ano movimentado para a locação de curta temporada: em abril, um decreto definiu que aluguéis de menos de 90 dias seguem regras tributárias de hotelaria; em maio, o STJ exigiu aprovação de dois terços dos condôminos para a exploração reiterada; e o tema segue em discussão no Tema Repetitivo 1.443.
Atenção, comprador
Unidades HIS e HMP têm regras de renda e uso. Comprar um imóvel desses para alugar por temporada pode gerar problemas com a prefeitura. Confira a categoria do imóvel na matrícula e no contrato.
